O presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM – Leonardo Pereira, confirmou sua participação no evento de celebração dos 10 anos da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec. O evento Fórum Amec de Investidores 2016 será realizado no dia 27 de outubro, no Villa Bisutti Unidade Cardoso de Melo – Vila Olímpia São Paulo – SP. Na ocasião, a entidade ainda apresentará duas importantes novidades: o Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship e a nova identidade.

A agenda completa do evento e o formulário de inscrição podem ser acessados por meio do hotsite do Fórum Amec de Investidores 2016: http://www.amecbrasil.org.br/forum2016/.

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – endereçou duas cartas ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre situações que podem inibir a evolução do mercado de capitais brasileiro. A primeira mostra a preocupação dos investidores com a ideia de que apenas a capacitação técnica seja qualificação suficiente para compor o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A segunda carta aborda a nova interpretação da Receita Federal, que considera Ofertas Públicas de Aquisição – OPAs – como operações fora do ambiente da bolsa de valores.

Associação redigiu documento no qual destaca a criatividade aplicada para burlar a norma de saída do Novo Mercado, por meio de reorganização societária. A título de exemplo, encontra-se em curso uma operação na qual surgem duas companhias: aquela listada no Novo Mercado, que fica com pequena parcela da operação original, e uma nova, sediada no exterior e fora do Novo Mercado, que concentra a grande maioria dos ativos, receita e valor.

Na carta, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – fez menção à recente decisão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM que, por maioria e contrariando posição reiterada da Superintendência de Relações com Empresas, decidiu pela não aplicabilidade do direito de preferência previsto pelo Artigo 253 na eventual alienação privada de ações da BR Distribuidora.

O governo da Costa Rica demonstrou seu apoio ao processo de melhoria das práticas de governança corporativa com a presença da presidente em exercício do país, Ana Helena Chacón, na abertura da Mesa Redonda da OCDE, que aconteceu em San José entre os dias 8 e 9 de setembro. O evento contou, ainda, com a presença do Ministro da Presidência, Sergio Alfaro. A Costa Rica iniciou recentemente o processo de adesão à OCDE, que implica inclusive na adoção dos Princípios de Governança Corporativa do G-20/OCDE.

O julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM RJ 03/2003, ocorrido em maio de 2015, ganhou destaque no Relatório da Força Tarefa de Governança Corporativa de Grupos, que se reuniu em San José, Costa Rica, no dia 7 de setembro.

A fabricante alemã de medicamentos genéricos, Stada, amargava com a rejeição dos investidores. Isso porque apresentava baixa rentabilidade e uma contabilidade opaca. Além disso, havia remuneração excessiva da administração e um conselho sem diversidade de perfis. Porém, uma grande mudança se deu a partir da assembleia geral de 26 de agosto, quando os acionistas votaram pela destituição do chairman da companhia, Martin Abend e se comprometeram a aumentar a receita da Stada.