|
|
|
|
|
|
|
|
|
Relatório Kingman analisa regulador inglês
|
O governo inglês publicou o Independent Review of the Financial Reporting Council, um relatório independente encomendado pelo Departamento de Estado em abril de 2018 para analisar os pontos positivos e negativos do Financial Reporting Council (FRC), o regulador responsável por transparência (incluindo auditoria), governança e stewardship no mercado inglês. O documento, divulgado no fim do ano passado, apresenta 83 recomendações. Entre elas, uma profunda revisão do próprio FRC.
|
|
|
|
|
|
|
Estão confirmadas as seguintes reuniões, exclusivas para associados:
|
» Conselho Deliberativo – dia 07 de fevereiro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
|
» Comissão Técnica – dia 20 de fevereiro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
|
» Diretoria Executiva – dia 21de fevereiro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
|
» Foreigners Commission – dia 26 de fevereiro, por conference call.
|
|
Clique aqui e acesse o calendário anual das reuniões da Associação.
|
|
|
|
Por um mercado mais seguro
|
Os investidores que acreditam no mercado de capitais brasileiro como uma ferramenta para o desenvolvimento econômico tomaram vários sustos na segunda metade de 2018. Uma “safra” de operações societárias gerou sérias dúvidas sobre a higidez do nosso mercado, sobre a certeza de que investidores sejam tratados de forma justa e sobre a responsabilidade dos administradores de algumas companhias. Muitos dos casos, inclusive, envolvem empresas do Novo Mercado – o que gera ainda mais dúvidas sobre a capacidade do segmento premium do nosso mercado para oferecer efetiva proteção aos direitos dos investidores.
|
|
Essa preocupante onda de operações societárias, que têm em comum beneficiar poucos em detrimento de muitos, exige uma rediscussão de temas importantes para o mercado de capitais brasileiro e provoca uma cobrança da ação de reguladores seja pela análise dos casos específicos, seja pela rediscussão da legislação vigente, seja pela revisão das decisões pretéritas. Leia mais
|
|
|
|
|
|
|
BNDESPar e fundações analisarão sustentabilidade e governança de investidas
|
|
A BNDESPar e os quatro dos principais fundos de pensão do país – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Valia (Vale) e Real Grandeza (Furnas) – passarão a analisar conjuntamente os critérios socioambientais e de governança corporativa adotados pelas empresas em que investem. Segundo o anúncio, noticiado pelo jornal Valor Econômico no fim do ano passado, a ideia é que as empresas expliquem suas ações por meio de um questionário que será elaborado pelas instituições. Leia mais
|
|
|
|
|
|
Ministério da Fazenda e Receita se pronunciam sobre tributação de OPAs
|
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal manifestaram seu entendimento em relação à tributação aplicável aos investidores estrangeiros que participam de ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs). Em carta endereçada à Amec, em resposta à manifestação enviada pela associação em julho, as autoridades reafirmaram que a venda de ações em OPAs não se equipara, do ponto de vista tributário, às operações de compra e venda de ações realizadas dentro da bolsa de valores. Leia mais
|
|
MP paulista determina instauração de inquérito sobre Qualicorp
|
O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou a instauração de inquérito civil para apurar a responsabilidade civil da Qualicorp. A investigação diz respeito ao contrato de indenização assinado pela companhia com o fundador José Seripieri Filho no valor de R$ 150 milhões. Em manifestação enviada ao Ministério Público, a Amec classificou que a indenização constituiu um aparente ato de liberalidade que, segundo o jurista Modesto Carvalhosa, seria também uma “fraude à lei”. Leia mais
|
|
|
|
|
|
Bolsa das Filipinas planeja reforçar regra sobre escolha de laudo de avaliação
|
|
Para proteger investidores minoritários, reduzir reclamações e dar mais imparcialidade às ofertas públicas de aquisições de ações, a Bolsa das Filipinas (Philippine Stock Exchange - PSE) planeja reforçar o processo de seleção de avaliadores. Segundo Ramon S. Monzon, presidente da PSE, a nova regra proposta exigirá a seleção a partir de uma lista tríplice. Atualmente, a oferta é feita com base no laudo elaborado pelo avaliador escolhido pela própria companhia. A expectativa é de que a nova regra, submetida a comentários do mercado, esteja pronta ao final deste trimestre. Leia mais aqui
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Amec - Associação de Investidores no Mercado de Capitais
|
|
|
|
R. Joaquim Floriano, 1.120, 10º andar/101
Itaim Bibi - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 04534-004
|
|
|
|
|
|
|
