BM&FBOVESPA apresenta as manifestações recebidas na segunda fase da Audiência Pública do processo de evolução dos segmentos especiais

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A BM&FBOVESPA apresenta em seu site as 17 manifestações recebidas durante a segunda fase da Audiência Pública do processo de evolução dos segmentos especiais (Novo Mercado e Nível 2). Além dessas manifestações, a BM&FBOVESPA recebeu outros comentários em interações realizadas com companhias, investidores e entidades do mercado de capitais.

Em 07/11/2016, a BM&FBOVESPA decidiu ampliar a fase de discussões após receber importantes contribuições durante a Audiência Pública e nas diversas interações com o mercado que resultaram em alterações nas propostas para os regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2.

O cronograma prevê a realização da Audiência Restrita de 15/03/2017 a 31/05/2017, e período de votação para as companhias listadas de 01/06/2017 a 23/06/2017.

Processo de Evolução dos Segmentos Especiais

Em março de 2016, a BM&FBOVESPA deu início a uma ampla discussão com as companhias listadas e os participantes do mercado do processo de evolução dos Segmentos Especiais de Listagem (Novo Mercado e Nível 2).

Consulta Pública
De 15/03/2016 a 16/05/2016
  • Questionário no site da Bolsa sobre práticas de governança corporativa.
  • Aberto a todos os interessados.
  • Subsidiará novas discussões e a proposta da Bolsa para a etapa seguinte.
Audiência Pública
De 27/06/2016 a 09/09/2016
  • Proposta de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir das informações coletadas durante a primeira fase de discussão.
  • Permite a participação de todos os interessados.
  • Subsidiará a proposta final para modificação dos Regulamentos.
Segunda Fase da Audiência Pública
De 07/11/2016 a 06/01/2017
  • Proposta de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir das informações coletadas durante as fases anteriores.
  • Permite a participação de todos os interessados.
  • Subsidiará a proposta final para modificação dos Regulamentos.
Audiência Restrita
De 15/03/2017 a 31/05/2017
  • Propostas finais elaboradas com base nos elementos obtidos na Consulta Pública e na Audiência Pública.
  • Manifestação apenas das companhias listadas nos Segmentos Especiais sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem.
Período de Votação
De 01/06/2017 a 23/06/2017

 

Histórico

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.

A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa se mantenha aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.

Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBOVESPA inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado