Posts Tagged ‘CVM’

Política de Dividendos e Responsabilidade Fiduciária

Em 1990, Merton Miller foi agraciado com o …

Amec pede que CVM reveja Parecer de Orientação 35 e revise Instrução 361

Em carta entregue à CVM em, 23 de novembro…

Carta/AMEC/Presi n° 16/2018

Distorções em reestruturações e problemas do parecer 35/08.

Parecer 38 dá transparência aos contratos de indenidade

No fim de setembro, a CVM editou o Parecer de Orientação (PO) 38, o primeiro documento do regulador brasileiro inteiramente dedicado aos contratos de indenidade. O parecer externa ao mercado… leia mais →

Crescimento econômico saudável depende de um mercado de capitais justo e dinâmico

Sob o tema “Propostas para o crescimento do Mercado de Capitais”, o Fórum Amec de Investidores atingiu público recorde Arcabouço regulatório forte, investidores exercendo suas responsabilidades fiduciárias e mecanismos que… leia mais →

Amec envia sugestões para elaboração do novo marco sancionador da CVM

A Amec participou da audiência pública que resultará no novo marco sancionador da CVM. A minuta, apresentada ao mercado em junho, dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, ritos dos… leia mais →

Regulador deve ser tempestivo diante de reestruturações societárias

No dia 4 de setembro, a Amec divulgou comunicado ao mercado. A diretoria executiva e o conselho deliberativo da Associação pediram que a CVM se manifeste “sempre tempestivamente e de… leia mais →

Carta/AMEC/Presi n° 13/2018

Contribuições para a Audiência Pública sobre Processos Sancionadores.

Carta/AMEC/Presi n° 12/2018

Sucessão na Comissão de Valores Mobiliários.

Lei das Estatais: conquistas e desafios andam lado a lado

“Precisamos escolher as melhores pessoas para serem administradores das sociedades de economia mista. Governança implica em delegação de poderes e responsabilização”, disse Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Amec, durante… leia mais →

Amec pede revisão de norma de ofertas públicas e regulação de laudos de avaliação

Em carta enviada ao colegiado da CVM em 15 de agosto, a Amec solicitou à autarquia a revisão completa da Instrução 361. A norma, editada em 2002, regula as ofertas… leia mais →

Carta/AMEC/Presi n° 10/2018

Problemas em OPAs e Laudos de Avaliação.

Amec recebe CVM para discutir audiência pública sobre processo administrativo sancionador

Os associados da Amec receberam o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, na sede da entidade no dia 24 de julho. O encontro aprofundou… leia mais →

Novas regras para cálculo de multas e acordo de leniência estão em audiência pública

A CVM iniciou a audiência pública da instrução que regulamentará sua atividade sancionadora. A minuta, disponível desde 18 de junho, adequa o arcabouço à Lei 13.506 – editado no passado,… leia mais →

CVM determina data limite para divulgação de dados sobre remuneração

Desde 25 de junho, todas as companhias devem estar em dia com a divulgação completa dos dados sobre a remuneração de seus administradores, inclusive os valores máximo, médio e mínimo… leia mais →

TRF 2 retoma obrigatoriedade de divulgação de remuneração de administradores

Chegou ao fim a batalha judicial entre CVM e Ibef – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. No dia 23 de maio, o Tribunal Regional Federal da 2a região (TRF… leia mais →

Amec critica decisão da CVM que isenta presidente de assembleia

Os associados da Amec foram surpreendidos com a decisão da CVM – Comissão de Valores Mobiliários –  de que não poderia instaurar processo administrativo sancionador em face do presidente de… leia mais →

Debate com investidores institucionais gera esclarecimentos da CVM

A mesa redonda “Investidores institucionais e a supervisão da SEP” gerou uma série de aperfeiçoamentos por parte da CVM. No encontro promovido no ano passado, a SEP – Superintendência de… leia mais →

Fazenda e CVM criam grupo de trabalho focado na proteção de minoritários

O Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM –  criaram um grupo de trabalho para “estudar e propor medidas de aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção a… leia mais →

Curso Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas – Instrução CVM 586

Realização: IBGC Data: 14 e 15 de maio Local: Sede do IBGC – Av. das Nações Unidas, 12.551 – 21º andar – São Paulo/SP Investimento: Associado: R$ 3.500,00 Não Associado:… leia mais →

Carta/AMEC/Presi n° 06/2018

Sobre o Presidente da assembleia. 

CVM e Previc assinam convênio

O presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, Marcelo Barbosa, e o diretor superintendente em exercício da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Fábio Coelho, assinaram neste mês… leia mais →

Ofício Circular da CVM aponta principais preocupações do regulador em 2018

A Superintendência de Empresas da CVM publicou em fevereiro o Ofício Circular CVM/SEP no. 2/2018. Trata-se da nova versão do documento que se consolidou como o principal veículo para o… leia mais →

Carta/AMEC/Presi n° 05/2018

Contribuições da Amec para aprimoramento das práticas de Ofertas Públicas – Audiência Pública –  ICVM 400 e 476.

Amec ressalta a importância do tema remuneração de administradores

No final de janeiro, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – endereçou duas cartas sobre o tema remuneração de administradores. Aos investidores associados, a entidade solicita… leia mais →

Divulgação do Ofício Circular da SEP/CVM

Realização: CVM e B3 Data: 08/03/2018 Horário: 8h30 às 12h Local: Auditório da B3 em São Paulo Clique aqui e inscreva-se.

Resposta da Comissão de Valores Mobiliários – CVM – à Carta Presi 02 de 2018.

Remuneração dos administradores.

Carta/AMEC/Presi n° 03/2018

Transparência da Remuneração dos Administradores – carta para os associados.

Carta/AMEC/Presi n° 02/2018

Remuneração dos Administradores – carta para a CVM.

Código de Governança motiva debates entre investidores e empresas

Em dezembro, a Amec participou de mais um evento para discutir a implementação do Código Brasileiro de Governança. Dessa vez, ele foi organizado pelo IBGC e contou com cerca de… leia mais →

Divulgação do Ofício Circular da SEP/CVM

Realização: CVM e B3 Data: 08/03/2018 Horário: 8h30 Local: Auditório da B3 em São Paulo Mais informações sobre o evento serão divulgadas no próximo mês.

EVENTO – POC ou não POC ?

INSCRIÇÕES ENCERRADAS Um debate sobre Reconhecimento de Receita no setor imobiliário Descrição: O objetivo do evento é debater a implementação do IFRS 15 para as empresas do setor imobiliário brasileiro… leia mais →

Amec sugere mais rigor nas punições para atrasos na divulgação de demonstrações financeiras

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – endereçou a demanda de incremento punitivo para os casos de atrasos substanciais na apresentação de demonstrações financeiras para a… leia mais →

Voto à Distância: experiência dos associados foi a base para a contribuição da Amec em audiência pública

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários – colocou em audiência pública minuta de instrução para aprimorar a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, no capítulo… leia mais →

Congresso aprova projeto que altera multas da CVM

Em 14 de novembro de 2017 entrou em vigor a Lei n.° 13.506, de 13 de novembro de 2017, que trouxe relevantes modificações no processo administrativo sancionador na esfera de… leia mais →

Carta/AMEC/Presi n° 12/2017

Contribuições da Amec para alteração da regulação do boletim de voto a distância.

Carta/AMEC/Presi n° 11/2017

Atrasos na publicação de balanços.

Resposta da CVM à carta Presi Amec 02 de 2012 – OPA para cancelamento de registro

Consulta sobre desistência de Oferta Pública.

Carta/AMEC/Presi n° 01/2012

Sugestões de aprimoramento ao Parecer de Orientação CVM nro 35/08.  

CVM inicia audiência pública para aprimorar o boletim de voto a distância

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários – colocou em audiência pública minuta de instrução para aprimorar a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, no capítulo… leia mais →

Presidente da CVM participa de reunião da Comissão Técnica

Marcelo Barbosa, o novo presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários – participou de um debate com os associados da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais… leia mais →

CVM surpreende e não se manifesta sobre conflito em JBS

De forma contrária aos precedentes recentes, o Colegiado da CVM – Comissão de Valores Mobiliários –  decidiu, em reunião no dia 29 de agosto, que não se manifestaria previamente sobre… leia mais →

EVENTO – LANÇAMENTO DA CARTILHA DE STEWARDSHIP

Inscrições encerradas. A Cartilha de Implementação do Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship será lançada no dia 12 de setembro, às 13h30, no auditório da… leia mais →

Amec participa de debate no Senado Federal sobre Medida Provisória que aumenta multas da CVM

O presidente executivo da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, participou da Audiência Pública da Medida Provisória 784/17, que aumenta significativamente as multas máximas da CVM – Comissão de Valores Mobiliários… leia mais →

Maioria na CVM reconhece impedimento de voto de acionista controlador no caso EMAE e Sabesp

A maioria dos diretores da CVM que participaram da reunião de 14 de julho reconheceu o impedimento de voto do Estado de São Paulo em deliberação assemblear da companhia EMAE… leia mais →

Colegiado da CVM é recomposto

Nas últimas semanas, o Colegiado da CVM – Comissão de Valores Mobiliários –  aproximou-se da recomposição integral de seu colegiado, desfalcado há vários meses por conta do fim do mandato… leia mais →

Caso Restoque leva CVM a rever entendimento sobre lista de acionistas

A revista Capital Aberto conta como o caso envolvendo a companhia Restoque trouxe à tona um novo entendimento da CVM – Comissão de Valores Mobiliários – sobre o acesso à… leia mais →

Retrocesso nas Estatais

As sociedades de economia mista, cujas origens no século XX remontam às escolhas sociais dos brasileiros à luz de um Estado com grande participação na atividade econômica, são parte integrante… leia mais →

Amec parabeniza CVM por atuação tempestiva em caso de impedimento de voto

No início do mês, a Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – endereçou comunicado no qual enaltece a atuação do regulador, que impediu uma situação de conflito… leia mais →

OCDE e CVM promovem força tarefa sobre Latin American Equity Market Development

De 10 a 11 de outubro a CVM promoverá a mesa redonda de Governança Corporativa da América Latina da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O foco… leia mais →

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