Regulamento do Código de Stewardship entra em vigor
A Amec aprovou o primeiro Regulamento de verificação de conformidade do Código Amec de princípios e deveres dos investidores institucionais – Stewardship. O documento, validado pelo conselho de administração e pela diretoria, norteará o enforcement sobre os signatários do código ao estabelecer normas e procedimentos relativos à análise dos relatórios anuais.
O regulamento entrará em vigor no próximo anojá está em vigor; as sanções, no entanto, serão aplicadas somente a partir de 2021. A avaliação dos relatórios ficará por conta da de uma comissão de especialistas do mercado, formada por indicados de Abrapp, Anbima, Apimec Nacional e IBGC, e até quatro membros apontados pela Amec, selecionados entre os associados. Todas as entidades convidadas já manifestaram concordância em indicar membros.
Com prazo de mandato de dois anos, a comissão terá até o dia 30 de junho de cada ano para avaliar os relatórios e emitir seu parecer, classificando a aderência dos participantes em três categorias. Os que forem considerados insatisfatórios sofrerão sanções que vão desde a elaboração de um plano de melhorias até a exclusão da lista de signatários.
O Regulamento completo pode ser acessado aqui.
