Presidente da Amec participa de seminário dos 40 anos da leia das S.A.s

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O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, participou como palestrante do Seminário sobre os 40 anos das leis 6.404/76 e 6.385/76 (leis das S.A.s). O evento foi organizado pela BM&FBOVESPA, em São Paulo, no dia 28 de novembro. Cunha foi convidado para o painel O Mercado, que abordou o ponto de vista de companhias, intermediários e investidores sobre os desafios a serem vencidos.

“Embora possa sempre sofrer melhorias, nossa lei é boa, e devemos trabalhar para torna-la mais efetiva. Há um trabalho enorme de todos os stakeholders dentro do sistema da lei que não está sendo feito. Inclusive, do lado dos investidores, a Amec colabora para este trabalho através do lançamento do Código de Stewardship. Mas é preciso que reguladores, autorreguladores, empresas, bancos, advogados e intermediários também façam seu papel”, explica o presidente da Amec.

 

Confira os painéis e os palestrantes do evento:

Seminário sobre os 40 Anos das Leis 6.404/76 e 6.385/76

Abertura:

Edemir Pinto, diretor presidente da BM&FBOVESPA

Nelson Eizirik, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, presidente do Comitê de Aquisições e Fusões e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Roberto Teixeira da Costa, economista, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (homenageado) e presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado

Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários

 

Painel I – A academia

Tópico: Direito societário e do mercado de capitais comparado – Responsabilidade civil das companhias abertas: origens e tendências

Moderador: André Antunes de Camargo, coordenador geral do Insper Direito

Debatedores:

Luis André N. de Moura Azevedo, advogado, professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Otavio Yazbek, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Coutinho de Abreu, professor da Universidade de Coimbra

Fernando Carbajo Cascón, professor da Universidade de Salamanca

 

Painel II – A autorregulação

Tópico: O papel do autorregulador na Lei 6.385/76 e sua evolução – Governança corporativa e supervisão de mercado

Moderador: Erik F. Oioli, advogado, professor do Insper e do CEU-IICS e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Debatedores:

Flávia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da BM&FBOVESPA

Nelson Eizirik, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, presidente do Comitê de Aquisições e Fusões e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Marcos José Rodrigues Torres, diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados

Paulo Câmara, professor da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, coordenador do Governance Lab e ex-diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da CVM de Portugal

 

Painel III – O mercado

Tópico: Quais os desafios impostos pelas Leis 6.404/76 e 6.385/76 a seus operadores? A visão de companhias, intermediários e investidores

Moderadora: Grasiela Cerbino, diretora jurídica da BM&FBOVESPA

Debatedores:

Paulo Aragão, advogado e diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas

Sérgio Goldstein, advogado e presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Mauro Rodrigues da Cunha, bacharel em economia e presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais

Arthur Bardawil Penteado, advogado

 

Painel IV – O regulador

Tópico: A estrutura de poder nas sociedades por ações e os desafios para o regulador – Estruturas de controle, empoderamento da administração e ativismo acionário

Moderador: Luiz Antônio de Sampaio Campos, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e membro do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA

Debatedores:

Pablo Renteria, diretor da Comissão de Valores Mobiliários

Luiz Leonardo Cantidiano, advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Marcelo Trindade, advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários

 

Painel V – Judiciário e arbitragem

Tópico: Enforcement e mecanismos de mediação de conflitos nas sociedades por ações e no mercado de capitais

Moderadora: Viviane Muller Prado, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Debatedores:

José Alexandre Tavares Guerreiro, advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado

Modesto Carvalhosa, advogado e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado

Alexandre Pinheiro dos Santos, superintendente geral da CVM

 

Encerramento

André G. Pitta, superintendente jurídico de Regulação da BM&FBOVESPA

Evandro F. Pontes, advogado, professor do Insper e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

José Romeu Amaral, advogado, professor do Insper e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários