Conselho da Amec reestrutura tabela de contribuições

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No mês de novembro, o Conselho Deliberativo da Amec aprovou uma reestruturação na sistemática de contribuições dos associados, a ser implementada a partir de 01.01.2018. O assunto vinha sendo discutido pelos órgãos de governança da Amec desde agosto e está alinhado com o objetivo de aumentar a abrangência da associação entre os fundos de pensão brasileiros e entre os investidores estrangeiros interessados no país.

Com relação aos fundos de pensão, o Conselho decidiu remover a alíquota única de contribuição – vigente há vários anos – por uma escala baseada nos investimentos totais da entidade de previdência em renda variável no país. Assim, as contribuições dessas entidades seguirão sistemática similar aos gestores de investimento nacionais, mas com um limite na Faixa 6.

No caso dos investidores estrangeiros, o Conselho deliberou por reduzir a faixa máxima de contribuição de USD 25.000 por ano para USD 20.000 por ano. Tal movimento decorre da desvalorização do real desde que a tabela foi criada, em 2010, e também da percepção que o valor anterior estava muito superior às contribuições de outras entidades similares à Amec em outros países.

Como resultado das alterações acima, a Amec deve sofrer uma redução na sua receita dessas categorias de associados.

Em contrapartida, o Conselho aprovou que o reajuste das contribuições dos associados locais em 2018 seja 3 pontos percentuais acima da inflação acumulada, ou seja, de 6%.

O impacto total dessas mudanças na receita da Amec será de um aumento nominal de 0,5% na receita de 2018 se comparada a 2017 – significativamente inferior, portanto, à inflação acumulada no período.

Ainda que essa queda real de arrecadação da associação imponha um desafio à gestão, o Conselho acredita que a nova escala de contribuição dos fundos de pensão e dos estrangeiros pode incentivar a adesão de novos associados nessas categorias, o que será fundamental para o crescimento da Amec.