AMEC

Valor Econômico - 22 de junho de 2012

Por Graziella Valenti | De São Paulo
 

O Brasil será sede, na próxima semana, do evento da rede internacional de governança empresarial, ICGN, no Rio de Janeiro.
 
Mas o Brasil de 2012, que alcançou status para sediar o debate, é um país de contrastes no mercado de capitais.
 
Para especialistas, o avanço em governança depende cada vez mais da pressão dos investidores. Foi para atraí-los que o país aprovou a reforma da Lei das Sociedades por Ações, há onze anos, e criou o Novo Mercado, há doze.

No mercado brasileiro atual convivem fatos paradoxais, como as emblemáticas assembleias de Gafisa e de Petrobras.
 
Enquanto na construtora de capital pulverizado na bolsa, investidores organizados assumiram a gestão após frustrações com os administradores, na estatal de petróleo, os minoritários tiveram os planos de eleger dois membros para o conselho de administração frustrados pelos fundos de pensão, que se aliaram à União na hora de votar.
 
O Brasil de 2012 também assistiu à ameça de retirada do selo de governança corporativa diferenciada do Novo Mercado como pressão para o fechamento de capital de Redecard e Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI). E foi pela pressão do mercado que o Itaú, controlador da Redecard, desistiu de tirar a empresa do segmento de governança (caso não feche o capital) e a Camargo Corrêa negociou uma nova oferta.
 
O paradoxo segue com o avanço nas exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por informação, de um lado, e a existência de uma minoria relevante de companhias que reluta em ampliar as informações sobre a remuneração de seus executivos ancoradas numa decisão judicial contra o regulador, de outro.
 
Como é comum, em tempos de escassez de recursos de investidores, a disposição das companhias de fazer avanços voluntários em governança diminuiu. Está mais difícil capturar em cifras o retorno de esforços de gestão, transparência e atenção aos investidores. Este ano foi o primeiro, desde a retomada da atividade em 2004, em que o primeiro trimestre passou paralisado nas ofertas de ações.
 
Para Maria Helena Santana, presidente da CVM, as empresas não deveriam atrelar os avanços em governança só a captação de recursos. As companhias deveriam entender que se trata de tornar o negócio mais seguro e eficiente.
 
Ao contrário, nesses anos foi mais comum assistir a resistência às melhorias. Como a tentativa de reforma para modernização do Novo Mercado, vetada pelas companhias já listadas no segmento.
 
Mais um exemplo é a desistência da Associação Brasileira das Companhia Abertas (Abrasca) de participar de um comitê de autorregulação para fusões e aquisições, com objetivo de garantir tratamento equitativo nas operações societárias (veja ao lado).
 
"O Brasil passou por um período em que a economia de mercado predominou. Mas já voltamos a ser um país fortemente influenciado pelo Estado", acredita o professor Alexandre Di Miceli, professor da. "O dinheiro está mesmo na mão do Estado neste momento. Não é de se estranhar que a influencia do governo se faça mais presente."
 
Enquanto cresce o número de companhias sem controlador definido, as "blue chips" brasileiras ainda são empresas do mercado tradicional, cujas ações mais líquidas são as preferenciais - sem direito a voto e sem garantia de oferta em caso de venda da empresa.
 
No Novo Mercado, que recebeu a maioria das mais de 130 empresas que abriram capital nos últimos oito anos, existem 27 companhias com mais de 60% do capital em circulação no mercado. Dessas, 14 têm mais de 90% dos papéis dispersos na bolsa, entre as quais Lojas Renner, BR Malls, Hypermarcas, Diagnósticos da América (Dasa), entre outras.
 
Mas quando se olha para o Índice Bovespa, entre as 10 maiores empresa, só o Banco do Brasil não possui ações preferenciais. E entre as 40 maiores, apenas quatro delas têm capital pulverizado em mercado. Dentre as 30 maiores, há cinco estatais - Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, Cemig e Sabesp.
 
Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), acredita que o país vive uma complacência generalizada de investidores, reguladores e companhias. "Temos os mesmos problemas do passado com roupagens novas. O investidor ainda é visto como um peão no xadrez", alegando que nem sempre as empresas dividem a riqueza na proporção do capital. "Não podemos ficar dando tapinha nas costas enquanto retrocedemos."
 
Na opinião de Carlos Alberto Rebello, diretor de regulamentação da BM&FBovespa, é natural a convivência do novo e do antigo, pois houve avanços importantes, mas que são recentes.
 
Ele acredita que o aumento da presença dos investidores no capital das companhias também ampliou a cobrança. Por isso, considera que a continuidade da evolução está nas mãos desses acionistas. Quanto mais cobrarem, maiores e mais rápidas serão as evoluções.
 
Sandra Guerra, presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), admite que o Brasil vive uma estagnação em governança, "uma espécie de platô" no processo evolutivo. "Os últimos anos não apresentaram melhorias como as do passado."
 
Contudo, a visão da especialista, membro da ICGN, é de que evolução recente mais significativa veio dos investidores, com um aumento significativo da participação na vida das companhias. E as melhorias virão com o aumento dessa convivência, também defende ela.
 
Para Sandra, um benefício dos bilhões levantados com ofertas de ações é o aumento do interesse de empresas de capital fechado e de médio porte pela governança.
 
Na opinião do presidente da Abrasca, Antônio Castro, o avanço do mercado passa pelo aumento do número de empresas abertas. "O Brasil tem potencial para mais de mil, com facilidade."