Amec se manifesta novamente sobre títulos exóticos, um problema que persiste

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Os associados da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – novamente se debruçaram sobre o tema “prejuízos aos minoritários em ofertas públicas de permuta e distribuições de direitos em ativos diferenciados” na Carta Presi 15/2014, endereçada à CVM no dia 24 de outubro.

A AMEC já havia abordado o assunto em duas correspondências anteriores para a autarquia (Cartas Presi 02/2014 e 12/2014), que objetivamente tratavam de prejuízos sofridos por acionistas minoritários em determinadas ofertas públicas de permuta, nas quais os ativos ofertados possuíam características distintas daqueles objeto da oferta – muitas vezes com características “criativas” ou “exóticas”.

Desde então, tal prática tem se tornado cada dia mais comum e prejudicial para os investidores institucionais regulados pela CVM. Por isso, a associação optou por ofertar contribuições adicionais, que envolvem duas novas sugestões de alterações regulatórias: uma na Instrução CVM 361, e outra na Instrução CVM 323.

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