BM&FBOVESPA promove novos workshops sobre a reforma do Novo Mercado

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Além da Audiência Pública sobre a reforma do Novo Mercado, que vai até o dia 09/09/2016, a BM&FBOVESPA também promove workshops sobre o tema com os agentes de mercado. Na edição carioca do evento, realizada no dia 26 de julho, o associado Pedro Rudge representou a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec. Na edição paulista, que acontecerá no dia 02/09, a entidade será representada por seu presidente, Mauro Rodrigues da Cunha, e pelo vice-presidente, Guilherme Vicente.

No workshop promovido pela BM&FBOVESPA no Rio de Janeiro, Pedro Rudge teve a oportunidade de trocar experiências e opiniões sobre temas sensíveis aos acionistas minoritários. “Ficou claro que nesse momento a BM&FBOVESPA busca o meio termo entre as expectativas dos acionistas e das companhias, ainda que entenda que existem questões que deveriam ser endereçadas de imediato”, explica Rudge. Com o intuito de evitar a repetição do cenário de 2010, quando as propostas de reforma foram vetadas pelas companhias, a Bolsa busca uma discussão mais ampla e consensual possível nesse ano.

Reflexo disso é a proposta de alteração da regra de saída do Novo Mercado. Segundo Rudge, as discussões indicam que será adotada a aprovação por maioria em assembleia para saída do Novo Mercado.

Outro ponto sensível aos acionistas que está em pauta é a avaliação dos conselheiros. Ao que tudo indica, em um primeiro momento o trabalho seria mais no sentido de autoavaliação, uma vez que apenas os próprios conselheiros teriam acesso aos conteúdos. A discussão considera futuramente o acesso dos acionistas às avaliações.

Ainda sobre conselho de administrações, Rudge explica que a BM&FBOVESPA quer definir o conceito de conselheiro com voto vinculado para que seja possível oficializar a diferenciação entre conselheiro independente e não independente.

“Também ficou claro o desejo de que todas as companhias listadas no Novo Mercado devem formalizar e tornar pública uma política de indicação de conselheiros”, explica.

Rudge relata, ainda, a intenção da Bolsa de inserir no regulamento do Novo Mercado a hipótese de OPA por aumento de participação, a ser disparada quando um acionista atingir 30% do capital da companhia. Nesse caso, haveria a necessidade de se fazer uma oferta pública aos demais acionistas. “A BM&FBOVESPA propôs considerar o maior valor pago nos últimos 12 meses. Os representantes de outras entidades argumentaram que a volatilidade do mercado pode gerar distorções de valores e sugeriu serem considerados os últimos 6 meses”, afirma Rudge

Confira a apresentação explicativa, o edital da audiência pública e a íntegra da proposta dos novos Regulamentos dos Segmentos Especiais.

Confira a seguir o cronograma das etapas do processo de evolução do Novo Mercado e Nível 2:

Consulta Pública: de 15/03/2016 a 16/05/2016
  • Questionário no site da Bolsa sobre práticas de governança corporativa.
  • Aberto a todos os interessados.
  • Subsidiará novas discussões e a proposta da Bolsa para a etapa seguinte.
Audiência Pública: de 27/06/2016 a 09/09/2016
  • Proposta de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir das informações coletadas durante a primeira fase de discussão.
  • Permite a participação de todos os interessados.
  • Subsidiará a proposta final para modificação dos Regulamentos.
Audiência Restrita: de 07/11/2016 a 06/02/2017
  • Propostas finais elaboradas com base nos elementos obtidos na Consulta Pública e na Audiência Pública.
  • Manifestação apenas das companhias listadas nos Segmentos Especiais sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem.