Amec convida BM&F Bovespa, Glass Lewis & Co. e ISS para debater as superpreferenciais

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A Associação de Investidores no Mercado de Capitais, Amec, convidou a BM&F Bovespa, Glass Lewis & Co. e Institutional Shareholder Services a participarem de um debate reflexivo sobre ações superpreferenciais, com a finalidade de reavaliarem suas respectivas posições referentes ao assunto.

Recentemente, a Amec manifestou sua preocupação com a nova estrutura societária, aprovada pela BM&F Bovespa, que inclui a emissão de ações superpreferenciais – ações sem direito a voto, mas com valor econômico desproporcionalmente elevado. Já implementada por duas empresas com registro no Nível 2 de Governança Corporativa da Bovespa, Azul e Gol, essa estrutura pode colocar em risco a credibilidade do Novo Mercado, pois fere as boas práticas de governança corporativa.

Os Diretores Executivos da Amec discutiram o assunto na reunião do dia 27 de maio, e deliberaram a emissão da Carta Presi 03, endereçada à BM&F Bovespa, órgão regulador e responsável pela aprovação da estrutura para uma empresa listada no Nivel 2, e a duas consultorias de voto, Glass Lewis & Co. e ISS, que apoiaram a transação da Gol Linhas Aéreas.

No documento, a Amec enfatiza o princípio “uma ação, um voto” como basilar para qualquer iniciativa que vise as melhores práticas de governança corporativa, e acredita que, “ao permitir que empresas listadas no Nível 2 de Governança Corporativa lancem mão de estratégias que multiplicam imensamente a capacidade de alavancagem do controlador sem ameaça à manutenção deste controle, entendemos estar ferido de morte o princípio que levou à criação de todo o sistema.” [1]

À BM&F Bovespa, a Amec urgiu uma reflexão sobre os impactos dessa nova estrutura e sobre a preservação da credibilidade do Novo Mercado. Já à Glass Lewis e à ISS, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais expressou sua discordância com o apoio dado à estrutura, e as convidou a participarem de uma discussão reflexiva para que, eventualmente, revisitem sua decisão para casos similares que possam surgir no futuro.  A Amec salientou que, particularmente no caso da Glass Lewis, a aceitação da estrutura parece contradizer os princípios defendidos pela própria consultoria, em relação ao ‘uma ação, um voto’.

Clique aqui e acesse a Carta Presi 3A, 3B e 3C de 2015.

[1] Carta Presi 03 à BM&F Bovespa