Comitê da Basileia propõe Princípios de Governança Corporativa para Bancos

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O Comitê da Basileia divulgou em outubro desse ano uma minuta de revisão dos Princípios de Governança Corporativa para Bancos. O documento pode ser acessado aqui, e está em audiência pública até o dia 9 de janeiro de 2015.

O objetivo é reforçar as recomendações na governança de risco, expandir o papel do conselho de administração na gestão do risco, reiterar a responsabilidade coletiva e individual do conselho de administração, auxiliar reguladores e focar nas regras de remuneração dos administradores como estrutura de incentivo para tomada de risco.

Dentre as recomendações, destaca-se a necessidade de um comitê de auditoria composto exclusivamente por conselheiros independentes, e com conhecimentos de finanças e do setor bancário. É recomendada também a existência de um Chief Risk Officer (CRO), com “suficiente estatura, independência, recursos e acesso ao conselho de administração”.

As recomendações servem de inspiração para todas as organizações que se preocupem com a integridade de seus controles internos e com a gestão de riscos.